O vereador eleito de Tunas do Paraná, Kauam Bonfim (PSD), corre o risco de ter seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral sob a acusação de fraude à cota de gênero. A ação foi movida pelo Partido Progressistas (PP), liderado pelo atual prefeito eleito Marco Baldão, e aponta irregularidades na composição da chapa do PSD durante as últimas eleições municipais.
A decisão em primeira instância da Justiça Eleitoral acolheu os argumentos do PP, identificando indícios de que uma das candidatas femininas do PSD, Elisandra Gonçalves Calixto, teria sido registrada apenas para cumprir a exigência legal mínima de participação de mulheres nas eleições proporcionais. A investigação revelou que a candidata em questão não obteve nenhum voto, sequer de seus familiares, não realizou campanha eleitoral e utilizou suas redes sociais exclusivamente para promover a candidatura de outro membro do partido.
Outro ponto que reforçou a suspeita de fraude foi a análise da prestação de contas da candidata. Os dados apresentaram uma arrecadação mínima e um padrão de movimentação financeira que não condiz com uma campanha eleitoral efetiva. Esses elementos, somados à ausência de votos e de atividades de campanha visíveis, levaram a Justiça a concluir, em primeira instância, que a candidatura de Elisandra Gonçalves Calixto foi meramente formal, sem a intenção genuína de disputar o cargo.
A decisão judicial se baseia no entendimento já consolidado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que permite o reconhecimento de fraude à cota de gênero a partir de indícios consistentes, mesmo sem a comprovação direta de um acordo prévio entre os envolvidos para burlar a lei. Essa jurisprudência visa coibir práticas que desvirtuam o objetivo da cota de gênero, que é aumentar a representatividade feminina na política.
O PSD de Tunas do Paraná já interpôs recurso contra a decisão de primeira instância, e o caso aguarda novo julgamento. A possível confirmação da fraude pela Justiça Eleitoral pode ter consequências significativas para a composição da Câmara Municipal. Caso a irregularidade seja comprovada, todos os votos recebidos pela chapa do PSD, que elegeu oito vereadores, podem ser anulados. Essa medida extrema resultaria na perda do mandato de Kauam Bonfim e possivelmente na reconfiguração das cadeiras do legislativo municipal, alterando o equilíbrio de poder em Tunas do Paraná. A população local acompanha atentamente os desdobramentos deste caso, que levanta importantes questões sobre a lisura do processo eleitoral e a efetiva representatividade de gênero na política.
