O sonho de obter a cidadania italiana por descendência para muitos ao redor do mundo acaba de encontrar um novo obstáculo. O Senado da Itália aprovou nesta quinta-feira (15) um projeto de lei que endurece as regras para a concessão da cidadania baseada no princípio do “jus sanguinis” (direito de sangue). A medida, que já havia sido introduzida como um decreto pela primeira-ministra Giorgia Meloni em março deste ano, agora segue para votação na Câmara dos Deputados para se tornar lei em definitivo.
A principal mudança trazida pelo texto aprovado pelo Senado é a restrição da transmissão automática da cidadania italiana para apenas duas gerações nascidas fora da Itália. Isso significa que, na prática, somente filhos e netos de cidadãos italianos nascidos no exterior terão direito automático ao reconhecimento da cidadania. A legislação anterior permitia que a cidadania fosse transmitida sem limite de gerações, desde que a linhagem italiana pudesse ser comprovada.
Essa alteração representa uma mudança significativa na política de cidadania italiana, que historicamente sempre valorizou a ligação sanguínea com o país. A medida tem gerado debates acalorados, com opiniões divididas entre aqueles que defendem a necessidade de regulamentar o grande número de pedidos de cidadania e aqueles que criticam o que consideram ser um retrocesso nos direitos dos descendentes de italianos espalhados pelo mundo.
O projeto de lei surgiu como um decreto, que tem força imediata na Itália, mas precisa ser aprovado pelo Parlamento dentro de um prazo de 60 dias para não perder a validade. A aprovação no Senado, com 81 votos a favor e 37 contra, é um passo importante para a sua implementação, mas ainda resta a votação na Câmara dos Deputados, onde o texto poderá sofrer novas discussões e emendas.
Especialistas apontam que a motivação por trás dessa restrição pode estar ligada a questões burocráticas e ao crescente número de pedidos de cidadania italiana, especialmente de países com grande imigração italiana no passado, como o Brasil e a Argentina. A nova regra pode simplificar o processo para as novas gerações, mas certamente impactará aqueles que possuem laços mais distantes com a Itália.
O texto aprovado também prevê algumas condições específicas para a transmissão da cidadania, como a possibilidade de exigência de comprovação de laços culturais e conhecimento da língua italiana em alguns casos, embora os detalhes ainda precisem ser totalmente esclarecidos após a votação na Câmara.
Com a aprovação no Senado, a comunidade de descendentes italianos ao redor do mundo aguarda com expectativa os próximos passos no processo legislativo, ciente de que as regras para realizar o sonho de obter o passaporte italiano podem estar prestes a mudar significativamente.
