Uma notícia que reacende a esperança e sinaliza um olhar mais humano para as necessidades de todos os brasileiros: o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) acaba de dar um passo significativo rumo à inclusão social. A partir de agora, 3% das moradias financiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) serão destinadas a pessoas que vivem ou estiveram em situação de rua. A iniciativa, anunciada pelo ministro das Cidades, Jader Filho, garante não apenas a moradia gratuita, mas também um acompanhamento completo para a reinserção social desses cidadãos.
Nesta primeira etapa, a estimativa é que cerca de mil unidades habitacionais sejam reservadas para este público vulnerável. A escolha das cidades que receberão essa prioridade reflete um esforço estratégico para atender às áreas com maior concentração de pessoas em situação de rua. Ao todo, 38 municípios foram selecionados, incluindo todas as capitais do país e outras cidades que registraram mais de mil pessoas nessa condição no Cadastro Único (CadÚnico).
“Essas cidades têm a obrigação de distribuir, no mínimo, 3% de todos os empreendimentos do Minha Casa Minha Vida [a serem lançados nos municípios] aos moradores que estão em situação de rua. E quero deixar claro: isso não é um teto, mas sim o ponto de partida a ser alcançado nesses 38 municípios”, enfatizou Jader Filho durante sua participação no programa “Bom Dia, Ministro”, da EBC. A seleção criteriosa dessas localidades levou em consideração levantamentos realizados por diversos ministérios, buscando direcionar o auxílio para onde a necessidade é mais urgente.
A concretização dessa medida se deu com a assinatura de uma nova portaria interministerial na última terça-feira (22). O documento não apenas define o percentual mínimo de moradias destinadas, mas também estabelece critérios claros para a seleção e priorização dos beneficiários. A atenção se volta especialmente para grupos como famílias com crianças e adolescentes, mulheres, pessoas trans, grávidas, indígenas, idosos e pessoas com deficiência, reconhecendo suas vulnerabilidades específicas.
Mais do que a simples entrega das chaves, o programa prevê um suporte abrangente aos novos moradores. “As casas serão doadas, com recursos do MCMV provenientes do orçamento da União. Além disso, haverá um acompanhamento e um trabalho prévio com as famílias, com o objetivo de inseri-las no mercado de trabalho e garantir que as crianças estejam na escola”, explicou o ministro. Ele também ressaltou a importância de verificar a disponibilidade de equipamentos públicos essenciais nas proximidades das moradias, como escolas e unidades de saúde, para facilitar a integração dessas famílias à comunidade.
O ministro Jader Filho também destacou o papel fundamental do MCMV para o setor imobiliário e a economia nacional. “O MCMV é responsável por mais de 50% dos lançamentos imobiliários feitos no Brasil, o que demonstra o grande impacto desse setor na geração de empregos e no crescimento econômico.” Ele ainda comemorou o sucesso do programa, que já está perto de alcançar a marca de 1,5 milhão de contratos, superando as metas iniciais do governo. A expectativa é que o programa se aproxime da impressionante marca de 3 milhões de unidades habitacionais contratadas.
Em relação ao financiamento das obras, o ministro tranquilizou prefeitos e governadores, garantindo que não haverá falta de recursos para as obras vinculadas ao Novo PAC. “Podem ficar tranquilos e avançar com as obras. O presidente Lula tem um compromisso firme com isso, e os recursos estarão disponíveis para a concretização desses projetos”, assegurou.
Entre as cidades contempladas por essa importante iniciativa estão: Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Brasília (DF), Campinas (SP), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Feira de Santana (BA), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Foz do Iguaçu (PR), Goiânia (GO), Guarulhos (SP), João Pessoa (PB), Joinville (SC), Juiz de Fora (MG), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Osasco (SP), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santos (SP), São José do Rio Preto (SP), São José dos Campos (SP), São Luís (MA), São Paulo (SP), Teresina (PI), Uberlândia (MG) e Vitória (ES).
