O PIX, sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, revolucionou a forma como transferimos dinheiro no Brasil. Porém, com o crescimento exponencial de usuários (mais de 150 milhões em 2024), surgiram desafios como fraudes e uso indevido de chaves. Para combater isso, novas regras entraram em vigor em setembro de 2024, impactando diretamente microempreendedores individuais (MEIs) e consumidores.
1. O que mudou nas regras de exclusão de chaves PIX?
A principal alteração é a carência de 72 horas para utilizar uma nova chave PIX após seu cadastro. Antes, a chave ficava disponível imediatamente. Agora, o usuário só pode movimentar recursos vinculados à chave após três dias úteis. Além disso, a exclusão de uma chave passou a levar 48 horas para ser concluída, contra a efetivação imediata anterior.
Por que isso acontece?
Segundo o Banco Central, a medida visa evitar golpes como:
- Phishing : Criminosos que induzem vítimas a cadastrarem chaves em instituições fraudulentas.
- Lavagem de dinheiro : Transferências rápidas dificultavam o rastreamento de recursos ilícitos.
2. Impacto para Microempreendedores (MEIs)
Para MEIs que dependem do PIX para receber pagamentos, a espera de 72 horas pode causar:
- Atrasos em operações críticas : Como compras urgentes de estoque ou pagamento de fornecedores.
- Necessidade de planejamento : É essencial cadastrar chaves com antecedência ou manter outras formas de recebimento (TED, boleto).
Exemplo prático:
Joana, dona de uma loja de roupas, precisou recusar um pedido de R$ 5.000 porque o cliente só poderia pagar via PIX. Como a chave dela foi criada um dia antes, o valor só ficaria disponível após 72 horas. “Perdi a venda porque não tinha como esperar”, relata.
3. Como os consumidores são afetados?
- Exclusão de chaves : Se um usuário quiser remover uma chave (por exemplo, após vender um produto), o processo agora leva dois dias. Isso pode gerar incertezas em transações pontuais.
- Segurança reforçada : A lentidão intencional reduz o risco de golpes, como quando criminosos cadastram chaves em instituições fantasmas para desviar dinheiro.
4. O que dizem os especialistas?
Economistas destacam que as mudanças são necessárias para evitar prejuízos bilionários com fraudes. “O PIX é um alvo prioritário de criminosos. Medidas como essas equilibram conveniência e segurança”, explica Ricardo Silva, consultor financeiro, na Agência Brasil.
Para MEIs, a recomendação é diversificar meios de pagamento e educar clientes sobre as novas regras. “Combine prazos com seus compradores e ofereça alternativas como links de pagamento”, sugere Ana Costa, analista do Sebrae.
5. Dicas para se adaptar às mudanças
- Planeje com antecedência : Cadastre chaves PIX com 4–5 dias úteis de margem.
- Use outras opções : Mantenha TED, boleto ou carteiras digitais como opções complementares.
- Monitore transações : Ative notificações para acompanhar movimentações suspeitas.
As novas regras do PIX refletem um esforço para tornar o sistema mais seguro, mas exigem adaptação, especialmente de MEIs. Embora os prazos possam parecer inconvenientes, eles protegem usuários e empresas de golpes que movimentam mais de R$ 1,2 bilhão por ano no Brasil (dados do Serasa).
