Uma discussão inusitada tem ganhado força no Paraná: o uso de bebês reborn para obter atendimento prioritário em filas e serviços destinados a crianças de colo e seus pais. Diante de relatos e da percepção de que essa prática estaria ocorrendo, parlamentares estaduais e municipais estão se mobilizando para coibir o uso indevido das bonecas hiper-realistas, propondo novas sanções e multas para quem tentar se beneficiar dessa forma.
A iniciativa surge da preocupação de que a utilização dos bebês reborn para “furar filas” em bancos, supermercados, hospitais e outros estabelecimentos estaria prejudicando famílias com crianças reais que necessitam de atendimento prioritário. Embora o valor afetivo e até terapêutico dos bebês reborn seja reconhecido por muitos, a percepção é de que eles não deveriam conferir os mesmos direitos que uma criança de verdade.
Na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), diversos projetos de lei tramitam com o objetivo de impedir o uso dos bonecos para a obtenção de benefícios destinados exclusivamente a crianças de colo e seus responsáveis. A justificativa dos parlamentares que propõem as medidas reside no entendimento de que os bebês reborn são objetos inanimados, sem personalidade jurídica, e, portanto, não podem ser titulares de direitos como o atendimento prioritário.
As propostas em discussão preveem diferentes tipos de sanções para quem for flagrado utilizando um bebê reborn para obter vantagens indevidas. Em Curitiba, por exemplo, um dos projetos em análise na Câmara Municipal prevê multas que podem chegar a R$ 1,5 mil em casos de reincidência. Os valores arrecadados seriam destinados ao Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FMIA) ou a outros fundos sociais equivalentes, reforçando o caráter de proteção à infância da medida.
Além das multas, algumas propostas mais amplas aventam a possibilidade de outras sanções e até mesmo a necessidade de acompanhamento psicológico para pessoas que demonstrarem uma simulação de maternidade com os bonecos com o intuito de obter benefícios. Essa abordagem busca tratar a questão sob uma perspectiva mais sensível, embora o foco principal permaneça em coibir a fraude e garantir o respeito aos direitos de quem realmente necessita de atendimento prioritário.
A prefeitura de Curitiba já se manifestou publicamente sobre o assunto, deixando claro que “mães” de bebês reborn não têm direito ao banco preferencial. Essa declaração reforça o entendimento de que a prioridade deve ser dada a quem realmente possui uma criança de colo sob seus cuidados.
A discussão em torno da proibição do uso de bebês reborn em filas preferenciais levanta um debate interessante sobre os limites entre o afeto e o direito, a utilização de objetos para obter vantagens e a necessidade de garantir que os benefícios destinados a grupos específicos da população sejam utilizados de forma ética e justa. Enquanto o debate avança no legislativo paranaense, a expectativa é que as novas leis, caso aprovadas, ajudem a clarear as regras e a evitar o uso indevido de bebês reborn em situações que exigem prioridade.
