Uma nova página na história da educação brasileira começa a ser escrita com a recente resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE), que define uma jornada mínima de 7 horas diárias, ou 35 horas semanais, para as escolas de tempo integral em todo o país. A medida, que abrange desde a educação infantil até o ensino médio, tanto na rede pública quanto na privada, representa um passo fundamental para a consolidação do Programa Escola em Tempo Integral, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que busca não apenas ampliar o tempo de permanência dos alunos na escola, mas, principalmente, a qualidade do ensino oferecido.
O programa, lançado em 2023, tem como um de seus principais objetivos a promoção da equidade, com um olhar especial para as escolas localizadas em áreas de maior vulnerabilidade socioeconômica. A ideia é que o tempo extra na escola seja preenchido com um currículo diversificado e integrado, que vá além das disciplinas tradicionais e contemple atividades culturais, esportivas, artísticas e de acompanhamento pedagógico. A resolução do CNE reforça essa premissa, estabelecendo seis estratégias para a implementação da educação em tempo integral, que incluem a gestão participativa, a articulação com a comunidade e a valorização dos profissionais da educação.
Com a nova diretriz, as redes de ensino estaduais e municipais têm um prazo de 180 dias para se adequarem. Isso significa que, em breve, um número cada vez maior de estudantes terá acesso a uma formação mais completa, que considera não apenas o desenvolvimento cognitivo, mas também o social e o emocional. A expectativa é que a ampliação da jornada escolar contribua para a melhoria dos indicadores de aprendizagem, para a redução da evasão escolar e para a formação de cidadãos mais preparados para os desafios do século XXI.
A implementação do Programa Escola em Tempo Integral é um esforço conjunto entre o governo federal, estados e municípios, e conta com assistência técnica e financeira para garantir que as escolas tenham a infraestrutura e os recursos necessários para oferecer um ensino de qualidade. A resolução do CNE é um marco importante nesse processo, pois estabelece as bases para que a educação em tempo integral se torne uma realidade cada vez mais presente no Brasil, transformando a vida de milhares de crianças e jovens.
