Curitiba pode estar prestes a adotar uma medida mais rigorosa para coibir o uso de drogas ilícitas em locais públicos. Um projeto em discussão na cidade propõe a aplicação de multas que podem chegar a R$ 1 mil para quem for flagrado consumindo substâncias como maconha, cocaína ou crack em parques, praças e outras áreas de acesso coletivo. A proposta, que busca atualizar a legislação municipal existente, tem gerado debates entre defensores da medida, que a veem como um importante passo para a segurança e o bem-estar da população, e críticos, que questionam sua efetividade e potenciais impactos sociais.
A legislação municipal vigente, Lei 15.287/2018, já tipifica o uso de drogas ilícitas em locais públicos específicos. Atualmente, a lei prevê sanções administrativas como a participação em grupos ou cursos educativos e em programas municipais de combate às drogas para quem for flagrado utilizando substâncias ilícitas em espaços públicos. O novo projeto de lei visa adicionar uma penalidade financeira a essas sanções, com o objetivo de aumentar o efeito dissuasório e reduzir o consumo de drogas em áreas de convivência.
Segundo informações divulgadas, a multa base para o uso de drogas em locais públicos seria de R$ 100, mas esse valor pode ser multiplicado em até dez vezes, chegando a R$ 1 mil, em casos de reincidência ou em situações específicas a serem definidas na regulamentação da lei, caso seja aprovada. A iniciativa busca alinhar Curitiba com outras cidades que já adotaram medidas semelhantes, visando a um ambiente urbano mais seguro e livre do consumo de drogas.
No entanto, a proposta também levanta questionamentos importantes. Críticos da medida argumentam que a aplicação de multas pode não ser a solução mais eficaz para lidar com a questão do uso de drogas, especialmente no que diz respeito a usuários em situação de vulnerabilidade social. Há também preocupações sobre como a fiscalização será realizada e se a medida não acabaria por criminalizar ainda mais pessoas que necessitam de apoio e tratamento, em vez de punição.
O debate sobre a proposta de multa para o uso de drogas em locais públicos de Curitiba deve se intensificar nas próximas semanas, à medida que o projeto avança em suas etapas de tramitação. A população e os órgãos competentes estarão atentos para entender os detalhes da proposta, seus possíveis impactos e as alternativas para lidar com a complexa questão do uso de drogas na cidade.
